quinta-feira, 7 de julho de 2011

No lançamento das comemorações dos 500 anos do Brasil em Joinville, alunos se apresentaram como guerreiros indígenas, mas...



Brasil dá vexame nos 500 anos 
      Jornais, rádios e tevês do mundo inteiro foram testemunhas de um vexame brasileiro que dificilmente será esquecido. 
      O que deveria ter sido a festa dos 500 anos de Brasil terminou em violência da Policia Militar contra indios e estudantes; isolamento inconstitucional da cidade de Porto Seguro; irritação dos turistas e uma festa para poucos privilegiados. 
      O jornalista Daniel Thame estava lá e relata, com todos os detalhes, o que realmente aconteceu naquele 22 de abril de 2000 em Porto Seguro. 
      Muitos dos detalhes foram ignorados pela midia nacional, que ainda tentou salvar o clima de festa promovido pelos governos estadual e federal. Mas nosso vexame foi inevitável. Confira toda a história neste link.

Caravela de R$4 mi não serve para nada 
      A réplica da caravela de Cabral, construída em Salvador para participar da festa dos 500 anos de Brasil não navega, não empolga, não veleja. 
      Somando um desperdício de dinheiro público de R$4 milhões, a réplica tentou navegar por quatro vezes sem conseguir, sendo obrigada a voltar ao estaleiro. 
      Há 500 anos atrás engenheiros portugueses contruiram a caravela original sem a tecnologia de hoje e ela navegou da Europa até a Bahia sem problemas. 
      Hoje, com tecnologia de ponta e motores possantes disponíveis, nossos engenheiros parecem ter perdido 500 anos de estudos e conhecimento. 
1. Cumprimento dos direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal:
    1.. Até o final do ano 2000 exigimos a demarcação e regularização de todas as terras indígenas; 
    2.. Revogação do Decreto 1.775/96; 
    3.. Garantia e proteção das terras indígenas; 
    4.. Devolução dos territórios reivindicados pelos diversos povos indígenas do Brasil inteiro; 
    5.. Ampliação dos limites das áreas insuficientes para a vida e o crescimento das famílias indígenas; 
    6.. Desintrusão (retirada dos invasores) de todas as terras demarcadas, indenização e recuperação das áreas e dos rios degradados, como por exemplo o Rio São Francisco; 
    7.. Reconhecimento dos povos ressurgidos e seus territórios; 
    8.. Proteção contra a invasão dos territórios dos povos isolados; 
    9.. Desconstituição dos municípios instalados ilegalmente em área indígena; 
    10.. respeito ao direito de usufruto exclusivo dos recursos naturais contidos nas áreas indígenas, com atenção especial à biopirataria; 
    11.. paralisação da construção de hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, rodovias, gasodutos em andamento e indenização pelos danos causados pelos projetos já realizados; 
    12.. apoio a auto-sustentação, com recursos financeiros destinados a projetos agrícolas, entre outros, para as comunidades indígenas.
2. a imediata aprovação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
3. aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas que tramita no Congresso Nacional conforme aprovado pelos povos e organizações indígenas (PL 2.057/91);
4. o fim de todas as formas de discriminação, expulsão, massacres, ameaças às lideranças, violências e impunidade. Apuração imediata de todos os crimes cometidos contra os povos indígenas nos últimos 20 anos e punição dos responsáveis. Exigimos o respeito às nossas culturas, tradições, línguas, religiões dos diferentes povos indígenas do Brasil;
5. a punição dos responsáveis pela esterilização criminosa das mulheres indígenas a critério da comunidade;
6. que a verdadeira história deste país seja reconhecida e ensinada nas escolas, levando em conta os milhares de anos de existência das populações indígenas nesta terra;
7. reestruturação do órgão indigenista, seu fortalecimento e sua vinculação à Presidência da República, através de uma Secretaria de Assuntos Indígenas, consultando-se as organizações de base quanto a escolha dos secretários;
8. que o presidente da Funai seja eleito pelos povos indígenas com indicação das diferentes regiões do Brasil;
9. a educação tem que estar a serviço das lutas indígenas e do fortalecimento das nossas culturas;
10. que seja garantido o acesso dos estudantes indígenas nas universidades federais sem o vestibular;
11. reforma, ampliação e construção das escolas indígenas e oferta de ensino em todos os níveis, garantido-se o magistério indígena e educação de segundo grau profissionalizante;
12. fiscalização da aplicação das verbas destinadas às escolas indígenas, criando um Conselho Indígena;
13. a educação escolar indígena e o atendimento à saúde deve ser de responsabilidade federal. Rejeitamos as tentativas de estadualização e municipalização;
14. a Lei Arouca, que institui um subsistema de atenção à saúde dos povos indígena, seja aplicada;
15. fortalecer e ampliar a participação ativa das comunidades e lideranças nas instâncias decisórias das políticas públicas para os povos indígenas, em especial, que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas tenham autonomia nas deliberações;
16. o atendimento de saúde deve considerar e respeitar a cultura do povo. A medicina tradicional deve ser valorizada e fortalecida;
17. formação específica e de qualidade para professores, agentes de saúde e demais profissionais indígenas que atuam junto às comunidades;
18. que seja elaborada uma política específica para cada grande região do país, com a participação ampla dos povos indígenas e de todos os segmentos da sociedade, a partir dos conhecimentos e projetos de vida existentes;
19. fortalecer o impedimento da entrada (e retirada) das polícias Militar e Civil de dentro das áreas indígenas sem autorização das lideranças;
20. exigimos a extinção dos processos judiciais contrários a demarcação das terras tradicionais ocupadas pelos povos indígenas.
Coroa Vermelha, Bahia, 22 de abril de 2000
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Dezenas de índios de diversas etnias entraram no prédio da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, e ocuparam um corredor. Eles protestam contra o decreto 7.056, que extingue postos administrativos da Funai no País.
Os líderes da manifestação querem uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira. No corredor, os índios armaram várias barracas.
Hoje, um grupo de 60 indígenas também invadiu a sede da Funai em Curitiba e bloqueou um trecho entre os quilômetros 450 e 461 da BR-373, na região de Chopinzinho, entre Guarapuava e Pato Branco, no sudoeste do Paraná.

  
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Para a Funai, no Alto Solimões, onde está concentrada a maior parte dos índios do Amazonas, o problema é a questão geográfica. “O batalhão das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) invade o território indígena. Não temos controle disso. Esses estrangeiros não reconhecem os caciques brasileiros como autoridades no local. As invasões são constantes e por vários pontos, principalmente pelo Peru. Fica difícil assim. A última invasão aconteceu em dezembro”, disse Félix. 

A Polícia Federal e o Exército em Tabatinga negam que integrantes das Farc desrespeitem a soberania territorial brasileira. “Estamos na faixa de fronteira com Santa Rosa (Peru) e com Letícia (Colômbia). Os nossos vizinhos invadem nossa terra e trazem drogas para cá. Muitos ainda usam nossos jovens para transportar a droga”, disse o administrador regional da Funai. 

Félix disse que as invasões em território indígena não ocorre apenas para o tráfico de drogas. “É comércio de todo tipo. Vai desde roupas a outros objetos como brinquedos e perfumes que são vendidos por aqui.” 

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